01ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
03/02/2020
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1985/2019 de 16/12/2019.

2) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PORTARIA Nº 1/2020, de 13.1.2020, que “Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 2/2020, de 13.1.2020, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 3/2020, de 13.1.2020, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 0043/2020 – Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Registra Congratulações.
-Ofício nº 001/2020 – Presidente da ACEVALE – Registra Congratulações.
-Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 001/2020 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 002/2020 – Vereadores Pr. Fábio e Pr. Flávio
- Indicação nº 003/2020 – Vereador Luciano Ferraz
- Indicação nº 004/2020 – Vereador Luciano Ferraz
- Indicação nº 005/2020 – Vereador Marcos
- Indicação nº 007/2020 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 008/2020 – Vereador Jamil
- Indicação nº 009/2020 – Vereador Jamil e Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 010/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 011/2020 – Vereador Marcos
- Requerimento nº 1/2020 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 2/2020 – Vereador Vagner

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de 10/1/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 1A/2020 de 30/1/2020, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.
- Projeto de Lei nº 2A/2020 de 30/1/2020, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 001/2020, de 6/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 003/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 004/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 005/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.
- Projeto de Lei nº 006/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020."
- Projeto de Lei nº 008/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da denominação do CMEI ELETRÔNICA PARA “CMEI DONA THEREZINHA CARDOSO CAPISTRANO”, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 009/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui Comissão Permanente Processante, para atuar nos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, bem como gratificação para seus membros e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 010/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 011/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 012/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 013/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 014/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 015/2020, de 30/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Parágrafo Único, do Artigo 1º da Lei nº 5.258 de 13 de Setembro de 2019 e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 016/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”