02ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
10/02/2020
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1986/2019 de 3/2/2020.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decreto nº 13.482/2020 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
- Portaria nº 4/2020 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 012/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 013/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 014/2020 – Vereador Jamil
- Indicação nº 015/2020 – Vereador Jamil
- Indicação nº 016/2020 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 017/2020 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 018/2020 – Vereador Fábio
- Indicação nº 019/2020 – Vereador Fábio
- Indicação nº 020/2020 – Vereador Luciano
- Indicação nº 021/2020 – Vereador Luciano
- Indicação nº 022/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 023/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Requerimento nº 3/2020 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 4/2020 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de 6/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de 13/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores para o efeito de Municipalizar o Trânsito e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 003A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 4A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 017/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficientes que menciona e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 018/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 019/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2020 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 020/2020, de 7/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de 10/1/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 003/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 004/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 005/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.
- Projeto de Lei nº 006/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020."
- Projeto de Lei nº 008/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da denominação do CMEI ELETRÔNICA PARA “CMEI DONA THEREZINHA CARDOSO CAPISTRANO”, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 011/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 012/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 013/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 014/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 016/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”

6) TRIBUNA POPULAR:
- Henrique Del Castilho – Assunto: Falar sobre as vias de tráfego do nosso Município.