03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
18/02/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1945/2019 de 11/2/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 3/2019 – Verºs. Flávio, Reinaldo, Maria Aparecida e Fábio
- Indicação nº 4/2019 – Vereador Profº. João Paulo
- Indicação nº 13/2019 - Vereador Miguel
- Indicação nº 21/2019 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 22/2019 – Vereador Luciano
- Requerimento nº 2/2019 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Vereador Pr. Fábio de Souza Amarins, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 2/2019, de 12 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente da Câmara Municipal e Verª. Maria Aparecida de Paula - Secretária da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a homenagem a mulheres em razão do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.”
-Projeto de Lei nº 4A/2019, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores Profº. João Paulo Sampaio e Miguel Garcia Caputo, que “Altera a redação da Lei nº 2.439, de 19 de novembro de 1993, que regulariza o atendimento de máquinas da Prefeitura a contribuintes do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 5A/2018 de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva – Alexandre Labruna, que “Dispõe sobre prioridade para a cessão de espaços públicos em eventos e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 007/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2019 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 008/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 009/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 010/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 1/2019, de 6 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente da Câmara Municipal e Verª. Maria Aparecida de Paula - Secretária da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 1/2018, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 1A/2019, de 7 de janeiro de 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Fábio de Souza Amarins (Pastor Binho), Alexandre Marcio da Silva (Labruna), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 3A/2018 de 7/2/2019, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação de logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 003/2019 de 1/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.214/2008, de 24 de março de 2008, que autorizou a doação de área de terreno e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 004/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 005/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 006/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”