04ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
17/02/2020
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1988/2020 de 12/2/2020.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3º Quadrimestre/2019:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 024/2020 – Vereador Profº. Aldo
- Indicação nº 025/2020 – Vereadores Pr. Fábio e Vagner
- Indicação nº 026/2020 – Vereador Marcos
- Indicação nº 027/2020 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 028/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 029/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 030/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 031/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 033/2020 – Vereador Luciano
- Indicação nº 034/2020 – Vereador Luciano
- Indicação nº 035/2020 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 036/2020 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 037/2020 – Vereadores Pr. Fábio e Vagner
- Indicação nº 038/2020 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 039/2020 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 040/2020 – Verº. Reinaldo, Verª Cibele e Verº Benedito Tobias
- Indicação nº 041/2020 – Vereador Profº. Aldo
- Indicação nº 042/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 043/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 044/2020 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 045/2020 – Vereadores Marcos e Pr. Flávio
- Indicação nº 046/2020 – Vereador Profº João Paulo
- Indicação nº 047/2020 – Vereador Profº João Paulo
- Indicação nº 048/2020 – Vereador Jamil
- Indicação nº 049/2020 – Vereador Jamil
- Indicação nº 050/2020 – Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 051/2020 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 052/2020 – Vereador Fábio

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 1A/2020 de 30/1/2020, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.
- Projeto de Lei nº 2A/2020 de 30/1/2020, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 003A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 4A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 009/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui Comissão Permanente Processante, para atuar nos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, bem como gratificação para seus membros e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 015/2020, de 30/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Parágrafo Único, do Artigo 1º da Lei nº 5.258 de 13 de Setembro de 2019 e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 017/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficientes que menciona e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 018/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”

5) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de 6/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de 13/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores para o efeito de Municipalizar o Trânsito e dá outras providências”.

6) TRIBUNA POPULAR:
- Cláudia C. Garcez – Assunto: Apresentação da Clínica de Reabilitação Eleve Saúde.