05ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
02/03/2020
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1989/2020 de 17/2/2020.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 030/2020 – Prefeito Municipal – Resp. aos Requerimentos nºs 3 e 4/2020.
- Convite – Enviado pela Paróquia de Santa Rita de Cássia.
- Portaria nº 6/2020 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 1/2020 – Vereador Vagner
- Indicação nº 039/2020 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 053/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 054/2020 – Vereador Fábio
- Requerimento nº 5/2020 – Vereadores e Vereadoras
- Requerimento nº 7/2020 – Vereador Pr. Flávio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 6A/2020 de 13/2/2020, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 021/2020, de 28/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre denominação do “Centro Administrativo Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 022/2020, de 28/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 023/2020, de 28/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”