10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
09/04/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1910/2018 de 2/4/2018.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício, de 28/3/2018 - José Geraldo de Souza – Secretário da Associação dos Amigos de Santa Rita do Sapucaí - Faz comunicação.

 

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 3/2018 – Vereador Alexandre
- Indicação nº 38/2018 – Vereador Vagner
- Indicação nº 40/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 41/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 42/2018 – Vereador Aldo e Verª. Cibele
- Indicação nº 47/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 48/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 50/2018 – Verº. Alexandre, Verª. Maria Aparecida e Verº. Giácomo
- Indicação nº 51/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 52/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 53/2018 – Vereador Vagner
- Indicação nº 54/2018 – Vereador Miguel
- Indicação nº 57/2018 – Vereadora Maria Aparecida

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 de 4/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 11A/2018 de 3/4/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Semana Municipal dos Esportes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 43/2018 de 3/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 4.417/2010, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para fins de complementação e regularização da área onde se encontra localizada a agência local do INSS, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 44/2018 de 4/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 4.417/2010, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 45/2018 de 6/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei nº 46/2018 de 6/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que
“Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 7A/2018, de 14/3/2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 8A/2018, de 22/3/2018, de autoria dos Vereadores Reinaldo de Cássia Amaral e Benedito Tobias, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 9A/2018 de 27/3/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Semana Municipal da Arte do Grafite no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 10A/2018 de 27/3/2018, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “ Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Arte Afro-brasileira de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 37/2018 de 15/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa RALTTEK EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 38/2018 de 16/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 39/2018 de 23/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa AMICUS INOVAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, e dá outras providências.”