10ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
08/04/2019
de 09h00 até 10h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1952/2019 de 1º/4/2019.

2) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 46/2019 - Vereador Alexandre
- Indicação nº 57/2019 - Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 58/2019 - Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 59/2019 – Verºs Profº João Paulo, Profº Aldo e Verª Maria Aparecida

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 4/2019 de 4/4/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Verª. Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Altera a Resolução nº 1/2018, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 014A/2019 de 2/4/2019, de autoria dos Vereadores Flávio de Castro Barbosa – Pastor Flávio e Reinaldo de Cássia Amaral - Galinho, que “Disciplina a poda e a supressão vegetal de porte arbóreo no município de Santa Rita do Sapucaí, regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental previsto no Plano Diretor Municipal e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 016/2019 de 2/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o programa municipal de apoio ao esporte amador e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 017/2019 de 4/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.”
- Projeto de Lei nº 18/2019 de 5/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.215/2019, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 8A/2019 de 27/2/2019, de autoria dos Vereadores: Pr. Fábio de Souza Amarins, Alexandre Marcio da Silva (Labruna), Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja ou imprópria para o uso na residência do consumidor do serviço em Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Leitura do “parecer de vista”
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 8A/2019:
- Projeto de Lei nº 014/2019 de 25/3/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.852, de 12 de maio de 2004, que autorizou a doação de área de terreno e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 015/2019 de 25/3/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o projeto CIDADE EDUC-ATIVA, e dá outras providências.”

5) TRIBUNA POPULAR:
João Alberto da Costa Brentan – Presidente da Sociedade dos Amigos de Santa Rita do Sapucaí – Assunto: Apresentação do Plano 20-30 que a Sociedade dos Amigos de Santa Rita do Sapucaí vem desenvolvendo.