10ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
08/04/2021
de 12h00 até 13h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2036/2021 de 5/4/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 029/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha prestação de contas do Município referente ao exercício de 2020.
-Ofício nº 037/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 007/2021, de autoria do Vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)
-Ofício nº 051/2021/GAB-VEREADORES – Faz solicitação (Retirada de Projeto).

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 059/2021 – Vereadores Marcos, Eduardo Henrique e João Dionísio.
- Requerimento nº 15/2021 – Vereadores Manoel Messias e Carlos Henrique.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 8A/2021, de 6/4/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Declara essenciais à população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG todas as atividades profissionais que geram recursos para a sobrevivência do profissional e/ou de sua família, bem como as práticas da atividade física e do exercício físico mesmo em de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 23/2021 de 23/3/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa Promafa Produtos de Mandioca Fadel Ltda, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 24/2021 de 30/3/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título gratuito, o uso de uma área no Terminal Rodoviário ‘Leonel Ribeiro’, no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”