10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
11/04/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2078/2022 de 04/04/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 024/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento 2/2022 de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães.
- Ofício nº 45/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – encaminhando a Prestação de Contas do Município juntamente com os Fundos correspondentes ao exercício de 2021.
- Ofício nº 46/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 6/2022 de autoria do Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Ofício nº 47/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 5/2022 de autoria do Ver. João Dionísio Silvério.
- Ofício nº 49/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 8/2022 de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Ofício nº 50/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 12/2022 de autoria do Ver. Manoel Messias Felix.
- Ofício nº 3699/2022 – Enviado pela Srª. Giovana Lameirinhas Arcanjo – Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminha o processo nº 965899 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal do exercício de 2014.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 24/2022 – Vereadores: Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), João Dionísio Silvério, Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho) e Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 25/2022 – Vereadores: Carlos Roberto Dias (Gato) e Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 26/2022 – Vereadores: Carlos Roberto Dias (Gato), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 27/2022 – Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Indicação nº 28/2022 – Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Requerimento nº 17/2022 – Vereadora Prof. Fabiana Santos Salgado, Vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Carlos Henrique Magalhães.
- Requerimento nº 18/2022 – Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Requerimento nº 19/2022 – Vereador Manoel Messias Felix.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 de 05/04/2022, de autoria do Pref. Municipal Pr. Wander Wilson Chaves, que “Altera a Lei Complementar nº 117, de 8 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 10A/2022 de 06/04/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Dá denominação ao TG 04040 da cidade e contém outras providências.”
- Projeto De Lei nº 12A/2022 de 06/04/2022, de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade a empresas dos três setores da economia instaladas ou que pretendam se instalar no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com a previsão de geração de divisas tributárias e emprego, e dá outras providências.”
- Projeto De Lei nº 13A/2022 de 06/04/2022, de autoria do Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 5A/2022 de 16/03/2022, de autoria do Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 6A/2022 de 16/03/2022, de autoria do Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

6) TRIBUNA POPULAR:
Magno Magalhães Pinto – Professor efetivo da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais - Assunto: apresentar a situação da luta dos profissionais da Rede Estadual de Ensino pela aplicação correta do Piso Nacional do Magistério pelo governo de Minas Gerais, em especial a situação da greve que a categoria vem realizando.