12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
19/04/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2039/2021 de 12/4/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 041/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Ofício nº 044/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio, Benedito Raimundo e Manoel Messias.
-Ofício nº 042/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. aos Ofícios de números 048 e 050/2021, de autoria dos Vereadores.
-Ofício nº 043/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Ofício nº 053/2021, de autoria dos Vereadores.
-Ofício nº 044/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 014/2021, de autoria dos Vereadores.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 004/2021 – Vereadores Eduardo Henrique e Carlos Roberto.
- Indicação nº 061/2021 – Vereadores Carlos Roberto, Pr. Flávio de Castro, Antônio Otávio, Uiles Eduardo e Eduardo Henrique.
- Indicação nº 062/2021 – Vereador Manoel Messias.
- Indicação nº 064/2021 – Vereador Benedito Raimundo.
- Requerimento nº 17/2021 – Vereadores Pr. Flávio e Reinaldo.
- Requerimento nº 18/2021 – Vereadores Carlos Henrique, Manoel Messias e Reinaldo de Cássia.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, de 14/4/2021, de autoria do Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 012/2021 de 4/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as normas gerais para a Autorização do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel – Serviço de Táxi e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 25/2021, de 14/4/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”