13ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
06/05/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1955/2019 de 17/4/2019.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 012/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Envia documentação.
- Ofício nº 014/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Resp. à Indicação nº 42/2019 de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.


3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 63/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 64/2019 – Vereador Profº Aldo
- Indicação nº 65/2019 - Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 66/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 67/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 68/2019 – Vereador Reinaldo
- Requerimento nº 3/2019 - Vereador Pr. Flávio
- Requerimento nº 4/2019 - Vereador Vagner


4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de 16/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 17A/2019 de 25/4/2019, de autoria do Vereador Profº. Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 18A/2019 de 2/5/2019, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), que “Altera a Lei nº 3.582, de 24 de outubro de 2001, que concede passes livres aos portadores de deficiência física ou mental nos transportes coletivos e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 022/2019 de 11/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 024/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 025/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”


5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 014A/2019 de 2/4/2019, de autoria dos Vereadores Flávio de Castro Barbosa – Pastor Flávio e Reinaldo de Cássia Amaral - Galinho, que “Disciplina a poda e a supressão vegetal de porte arbóreo no município de Santa Rita do Sapucaí, regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental previsto no Plano Diretor Municipal e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 023/2019 de 16/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências." (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.)


6) TRIBUNA POPULAR:
Oterson Luis Nocelli - Coronel PM - Comandante da 17ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais
Onofre Cláudio Nogueira – Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Santa Rita do Sapucaí – Assunto: Fazer convite para participação do IV Conferência Municipal do Idoso.