14ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
08/05/2019
de 12h10 até 13h10
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1956/2019 de 6/5/2019.

2) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 18A/2019 de 2/5/2019, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), que “Altera a Lei nº 3.582, de 24 de outubro de 2001, que concede passes livres aos portadores de deficiência física ou mental nos transportes coletivos e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 022/2019 de 11/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 024/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 025/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

3) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de 16/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.