14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
05/05/2021
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2040/2021 de 3/5/2021.

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO:
- Tribuna: Maurilio Ribeiro Rezende – Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal: - Projeto de Lei nº 25/2021, de 14/4/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 052/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento de nº 018/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique, Manoel Messias e Reinaldo Amaral.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 056/2021 – Vereador Antônio Otávio

5) VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO AO SEGUINTE PROJETO:
- Mensagem do Veto ao Projeto de Lei nº 8A/2021, de 7/4/2021, (Projeto de Lei nº 8A/2021, de 6/4/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Declara essenciais à população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG todas as atividades profissionais que geram recursos para a sobrevivência do profissional e/ou de sua família, bem como as práticas da atividade física e do exercício físico mesmo em de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”)

6) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de 12/03/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre alterações introduzidas pela lei complementar nº 116, de 8 de Janeiro de 2021; revoga a Lei Complementar nº 110, de 19 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 26/2021 de 16/04/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre denominação da ‘Creche Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes’ e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 27/2021 de 29/04/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a revogação de leis municipais que autorizam doações de áreas de terrenos e dá outras providências.”

7) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 10A/2021, de 16/4/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique Magalhães, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Pr. Flávio de Castro Barbosa, João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que Institui o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

8) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 de 01/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rita do Sapucaí, comando da Política Nacional de Saneamento Básico; altera a Lei Municipal nº4.123/07, a Lei Municipal nº4.293/09 e a Lei Complementar nº109/19; e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº175, de 23 de Setembro de 2020 e dá outras providências.”