15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
17/05/2018
de 12h10 até 13h10
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 - Ata nº 1918/2018 de 14/5/2018.

 

2) JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JEFFERSON GONÇALVES MENDES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015;


3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 18A/2018 de 15/5/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.

- Projeto de Lei nº 57/2018 de 11/5/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa PLASTFER  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME., e dá outras providências.”

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 16A/2018 de 9/5/2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17A/2018 de 10/5/2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Institui a Semana dos Jogos da Primavera no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 55/2018 de 8/5/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

- Projeto de Lei nº 56/2018 de 8/5/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.