16ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
13/05/2020
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2001/2020 de 11/5/2020.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 5532/2020 de 16/3/2020 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminhando parecer prévio sobre as Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 070/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 071/2020 – Vereador Pr. Fábio

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 032/2020, de 12/5/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção para atender as demandas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do recente surto do novo coronavírus e dá outras providências”.

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 031/2020, de 27 de abril de 2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977, que instituiu o Código de Posturas do Município, e dá outras providências.”

6) PRONUNCIAMENTOS:
Prefeito Municipal – Profº Wander Wilson Chaves
Secretária Municipal de Saúde Interina – Maria Elisabete Xavier Rezende
Médico Infectologista – Dr. Manoel Francisco de Paiva.
Assunto: Esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo município no enfrentamento à COVID-19.