16ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
17/05/2021
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2042/2021 de 10/5/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 068/2021 – Vereadores Messias e Reinaldo
- Indicação nº 070/2021 – Vereador Antônio Otávio.
- Indicação nº 071/2021 – Verª. Profª. Fabiana, Vereadores Antônio Eduardo, Antônio Otávio, Benedito, Carlos Henrique, Carlos Roberto, Eduardo Henrique, Pr. Flávio, Dionísio, Messias, Marcos, Reinaldo e Uiles.
- Indicação nº 072/2021 – Vereadores Carlos Roberto, Uiles, Eduardo Henrique, Pr. Flávio, Carlos Henrique, Antônio Eduardo e Dionísio.
- Indicação nº 073/2021 – Vereador Marcos

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 12A/2021, de 10/5/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Manoel Messias Felix, que “Dispõe sobre a doação de terreno a associações que desenvolvem atividades de interesse público em benefício da sociedade santa-ritense e dá outras providências.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 23/2021 de 23/3/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa Promafa Produtos de Mandioca Fadel Ltda, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 26/2021 de 16/04/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre denominação da ‘Creche Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes’ e dá outras providências.”

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de 12/03/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre alterações introduzidas pela lei complementar nº 116, de 8 de Janeiro de 2021; revoga a Lei Complementar nº 110, de 19 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 25/2021, de 14/4/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.