17ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
03/06/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1959/2019 de 15/5/2019.

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO:
- Tribuna: Maurilio Ribeiro Rezende – Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal: Projeto de Lei nº 21/2019, de 11/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício/MG/0135/2019 – Deputado Federal Bilac Pinto – Faz comunicação.
-Ofício CT-GABDRS Nº 0319/19 – Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Faz comunicação.
-Ofício nº 001/19 – Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes – Faz comunicação.
-Ofício nº015/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Envia documentação.
-Ofício nº 040/2019 – Prefeito Municipal – Faz solicitação de Audiência Pública.
-Ofício nº 041/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 3/2019
-Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 77/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 79/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 80/2019 – Verª. Cibele e Vereadores Profº Aldo e Reinaldo
- Indicação nº 81/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 82/2019 – Vereador Marcos e Alexandre
- Indicação nº 83/2019 – Vereador Marcos e Alexandre
- Indicação nº 85/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 86/2019 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 87/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 88/2019 – Vereador Luciano

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 5/2019 de 30/4/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Verª. Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Altera a redação do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”