17ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
01/06/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 2043/2021 de 17/5/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 060/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. aos Requerimentos de números 020/21 (de autoria dos Vereadores Messias e Carlos Henrique) 023/2021 (de autoria dos Vereadores Eduardo Henrique, Carlos Roberto, Carlos Henrique, João Dionísio e Uiles).
-Ofício nº 079/2021 – Deputado Federal – Bilac Pinto – Autores Vereadores Carlos Roberto, Eduardo Henrique, Verª. Profª. Fabina, João Dionísio, Marcos, Reinaldo e Uiles.
-Ofício nº 080/2021 – Deputado Federal – Bilac Pinto – Autores Vereadores Carlos Roberto, Eduardo Henrique, Verª. Profª. Fabina, João Dionísio, Marcos, Reinaldo e Uiles.
- Decreto nº 14.331/2021 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
- Portaria nº 37/2021 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 067/2021 – Vereadores Antônio Eduardo e Antônio Otávio
- Indicação nº 073/2021 – Vereador Marcos
- Requerimento nº 024/2021 – Vereador Antônio Otávio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 5/2021 de 27/5/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Altera a Resolução nº 2/2020, de 19 de outubro de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de 26/5/2021, de autoria do Vereador Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, de 26/5/2021, de autoria dos Vereadores Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”