18ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
10/06/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1960/2019 de 3/6/2019.

2) JULGAMENTO DE CONTAS:
- Ex-prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Exercício 2016

3) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO:
- Tribuna: Maurilio Ribeiro Rezende – Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal: Projeto de Lei nº 21/2019, de 11/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

4) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 1º Quadrimestre/2019:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.

5) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício CT-GABDRS Nº 0420/19 – Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Faz comunicação.
-Ofício – Dr. Daniel Carli Teixeira – Presidente da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social – Faz comunicação.
-Ofício nº 044/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 004/2019.

6) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 90/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 93/2019 – Vereadores Alexandre, Miguel e Marcos
- Indicação nº 94/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 95/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 96/2019 – Vereador Fábio
- Requerimento nº 6/2019 – Vereadores Marcos e Alexandre

7) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 6/2019 de 6/6/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 19A/2018 de 6/6/2019 de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 027/2019 de 14/5/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 028/2019 de 14/5/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei nº 29/2019 de 05/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2019”.

8) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 5/2019 de 30/4/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Verª. Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Altera a redação do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”