18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
07/06/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2044/2021 de 1º/6/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 064/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação de Audiência Pública.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 074/2021 – Autoria: Vereadores Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Fabiana Santos Salgado (Professora), (Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) e Uiles Eduardo de Souza.
- Requerimento nº 20/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

4) MENSAGEM DE VETO AO SEGUINTE PROJETO:
- Mensagem do Veto ao Projeto de Lei nº 12A/2021, de 10/5/2021, (Projeto de Lei nº 12A/2021, de 10/5/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Manoel Messias Felix, que “Dispõe sobre a doação de terreno a associações que desenvolvem atividades de interesse público em benefício da sociedade santa-ritense e dá outras providências.)

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 4/2021 de 25/2/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Regulamenta a realização de homenagens e a concessão de títulos de cidadania honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 13A/2021 de 12/5/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3.464, de 28 de dezembro de 2000, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.”

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de 26/5/2021, de autoria do Vereador Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, de 26/5/2021, de autoria dos Vereadores Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”