19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
18/06/2018
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1922/2018 de 11/6/2018.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

-Ofício nº 106/2018 – Presidente do CISAMESP – Faz solicitação – Vereador Alexandre Marcio da Silva.

-Ofício nº 195/2018 – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – Resp Ofício nº 90/2018.

-Decreto nº 12.052/2018 – Baixado pelo Prefeito Municipal – “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.”

Portaria nº 41/2018 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

-Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.

 

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 83/2018 – Vereador Flávio

- Indicação nº 84/2018 – Vereador Flávio

- Indicação nº 86/2018 – Vereadores Alexandre e Marcos

- Indicação nº 87/2018 – Vereadores Alexandre e Marcos

- Indicação nº 88/2018 – Vereador Fábio

- Indicação nº 89 /2018 - Vereador Miguel

- Indicação nº 90/2018 – Verª. Cibele, Verº. Prof. Aldo e Verª Maria Aparecida

- Indicação nº 92/2018 – Vereador Vagner

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 22A/2018 de 13/6/2018, de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.

- Projeto de Lei nº 23A/2018 de 13/6/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.

- Projeto de Lei nº 59/2018 de 6/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

- Projeto de Lei nº 60/2018 de 6/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

- Projeto de Lei nº 61/2018 de 6/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.

- Projeto de Lei nº 63/2018 de 12/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação dos lotes de terreno que menciona ao Estado de Minas Gerais, para construção do prédio do Fórum “Dr. Arlette Telles Pereira”, em Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 64/2018 de 13/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

- Projeto de Lei nº 65/2018 de 13/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.

- Projeto de Lei nº 66/2018 de 15/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 19A/2018 de 23/5/2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.

- Projeto de Lei nº 20A/2018 de 7/6/2018, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva, Miguel Garcia Caputo e Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”

 

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 49/2018 de 13/4/2018, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.