19ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
17/06/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1961/2019 de 10/6/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decreto nº 13.034/2019 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
- Portaria nº 26/2019 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.
-Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 89/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 90/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 92/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 93/2019 – Vereadores Miguel, Marcos, Alexandre e Pr. Flávio
- Indicação nº 94/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 95/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 96/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 97/2019 – Vereador Miguel
- Requerimento nº 6/2019 – Vereadores Alexandre, Marcos e Pr. Flávio
- Requerimento nº 7/2019 – Vereadora Cibele

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 30/2019 de 10/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização de doação de terreno da Municipalidade para a pessoa jurídica que menciona, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 29/2019 de 05/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2019”.

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 21/2019, de 11/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

7) TRIBUNA POPULAR:
- José Alfredo Carneiro Filho – Chefe de Unidade Municipal – Assunto: Fazer Convites.