19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
14/06/2021
de 11h00 até 12h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2045/2021 de 7/6/2021.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 1º Quadrimestre/2021:
- Câmara Municipal – Sr. Ricardo Gomes Cruz - Contador.
- Prefeitura Municipal – Sr. Luiz Antônio Magalhães Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 075/2021 – Autoria: Verº. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Requerimento nº 25/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

5) VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO AO SEGUINTE PROJETO:
- Mensagem do Veto ao Projeto de Lei nº 12A/2021, de 10/5/2021, (Projeto de Lei nº 12A/2021, de 10/5/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Manoel Messias Felix, que “Dispõe sobre a doação de terreno a associações que desenvolvem atividades de interesse público em benefício da sociedade santa-ritense e dá outras providências.)

6) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, de 8/6/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 14A/2021 de 8/6/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Roberto Dias (Gato), Pr. Flávio de Castro Barbosa e Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 15A/2021 de 8/6/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Carlos Roberto Dias (Gato) e Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 029/2021 de 7/6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “Novo Vale Transportes LTDA-ME”, e dá outras providências”.

7) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 13A/2021 de 12/5/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3.464, de 28 de dezembro de 2000, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.”