1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
01/02/2021
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:
PORTARIA Nº 1/2021, de 4.1.2021, que “Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 2/2021, de 4.1.2021, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 3/2021, de 4.1.2021, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 010/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação de Audiência Pública.
-Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 003/2021 – Vereador Uiles
- Indicação nº 009/2021 – Vereador Carlos Henrique
- Indicação nº 010/2021 – Vereadores Eduardo, Carlos Roberto e Uiles
- Indicação nº 012/2021 – Vereador Carlos Henrique
- Indicação nº 019/2021 – Vereadores Eduardo e Carlos Roberto
- Indicação nº 024/2021 – Vereador Dionísio
- Indicação nº 025/2021 – Vereador Dionísio
- Indicação nº 026/2021 – Vereador Benedito
- Indicação nº 027/2021 – Vereador Marcos
- Indicação nº 028/2021 – Vereador Marcos

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 1/2021 de 8/1/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Cria a Comissão Permanente de Esportes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/ MG e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 2/2021 de 28/1/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Altera o art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 001/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 002/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 003/2021 de 15/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 004/2021 de 15/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza repasse à Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social e a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”