20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
18/06/2021
de 09h00 até 10h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2046/2021 de 14/6/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 068/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Ofício nº 083/2021, de autoria da Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado.
-Ofício nº 070/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 024/2021, de autoria do Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha.
-Ofício nº 071/2021 – Prefeito Municipal – Faz comunicação.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 076/2021 – Autoria: Verº. Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 077/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Manoel Messias Felix, Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 078/2021 – Autoria: Vereadores Pr. Flávio de Castro Barbosa e João Dionísio Silvério.
- Requerimento nº 26/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 6/2021 de 7/6/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Altera a Resolução nº 1/2018, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 7/2021 de 8/6/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal “Dr. Delfim Moreira” de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 8/2021 de 17/6/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Cria a Comissão Permanente de Proteção do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 030/2021 de 14/6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “Reverton de Almeida 05859056656”, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 031/2021 de 15/6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, de 8/6/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 14A/2021 de 8/6/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Roberto Dias (Gato), Pr. Flávio de Castro Barbosa e Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 15A/2021 de 8/6/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Carlos Roberto Dias (Gato) e Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”