21ª Reunião da Câmara Municipal

Quando
13/08/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1924/2018 de 6/8/2018.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

-Ofício – Rev. Elmir Batista Pereira – Faz agradecimento.
-Ofício – Webber Mendes Miranda – Presidente da Sociedade dos Amigos de Santa Rita Sapucaí – Faz comunicação.
-Ofício nº 011/2018 – Alessandro Pereira dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Esportes-CME – Resp. Ofício nº 103/2018.
-Ofício nº 16/2018 – Dr. Rodrigo Pereira de Mesquita - Dir. Div. Fiscalização Sanitária –– Faz comunicação.
-Ofício nº 4/2018 – José Norberto Dias – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Faz comunicação – Concurso Público.
-Ofício nº 024/2018 – Rodrigo Braz de Faria – Controlador Interno da Prefeitura - Encaminha Relação de Termos de Parcerias – mês 07/2018.
-Ofício nº 250/2018 – Veridiana Ferreira Lage – Gerente de Epidemiologia – Resp. Ofício nº 152/2018, de autoria do Ver. Flávio de Castro Barbosa.
-Ofício nº 42/2018 – Wander Wilson Chaves – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 3/2018, de autoria do Ver. Vagner Fernandes Mendes.
-Ofício nº 045/2018 – Wander Wilson Chaves – Prefeito Municipal – Faz comunicação.
-Ofício nº 048/2018 – Wander Wilson Chaves – Prefeito Municipal – Faz solicitação.
-Parecer Final sobre o relatório da CPI da COPASA.
-Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 93/2018 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 94/2018 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 95/2018 – Vereador Miguel
- Indicação nº 96/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 97/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 98 /2018 - Vereador Flávio
- Indicação nº 99 /2018 - Vereador Alexandre
- Indicação nº 100/2018 – Vereador Vagner
- Indicação nº 101/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 102/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 103/2018 – Vereador Marcos

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, de 8/8/2018, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva e Flávio de Castro Barbosa, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 24A/2018 de 22/6/2018, de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Institui o Dia da Natureza no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 25A/2018 de 2/8/2018, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dispõe sobre a Feira do Artesão de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 26A/2018 de 2/8/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação de logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 27A/2018 de 9/8/2018, de autoria do Vereador Profº. Aldo Ambrósio Morelli, que “Declara de utilidade pública a associação Foto Clube Vale do Sapucaí e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 67/2018 de 7/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras para construção do Fórum da Justiça Federal do Trabalho em Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 68/2018 de 10/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.650/2013, que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 22A/2018 de 13/6/2018, de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 23A/2018 de 13/6/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.