21ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
05/08/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1963/2019 de 24/6/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 028/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Faz convite.
- Ofício nº 2121/2019 – Deputado Federal Bilac Pinto – Faz comunicação.
- Ofício nº 2122/2019 – Deputado Federal Bilac Pinto – Faz comunicação.
- Ofício – Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr. – Faz comunicação.
- Ofício nº 9558/2019, de 19/6/2019 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminhando parecer prévio sobre as Contas do Prefeito Municipal, Jefferson Gonçalves Mendes, relativas ao exercício de 2017.
-Ofício nº 054/2019 – Luiz Alberto Duarte Julidori – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - Resp. Requerimento nº 6/2019
-Ofício nº 053/2019 – Luiz Alberto Duarte Julidori – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - Resp. Requerimento nº 7/2019.
- Ofício nº 061/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 7/2019
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 04/2019 – Vereador Profº João Paulo
- Moção de Congratulações nº 05/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 98/2019 – Vereador Profº. João Paulo
- Indicação nº 99/2019 – Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 100/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 101/2019 – Vereadores Alexandre, Marcos e Miguel
- Indicação nº 102/2019 – Vereador Miguel
- Requerimento nº 8/2019 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 9/2019 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 7/2019 de 1º/8/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Altera a redação do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de 10/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 036/2000, que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 20A/2019, de 1º/8/2019, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula (Cida Enfermeira), que “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.681, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 22A/2019, de 1º/8/2019, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Dispõe sobre condições para contratações futuras de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo urbano e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 32/2019 de 25/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título gratuito, o uso do imóvel que menciona a Fazenda da Esperança, para instalação de seu escritório no município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 33/2019, de 8/7/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 34/2019 de 11/7/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre horário de funcionamento de eventos e dos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alcoólicas no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providencias.”