23ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
12/08/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1965/2019 de 7/6/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 054/2019 – Luiz Alberto Duarte Julidori – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - Resp. Requerimento nº 6/2019
-Ofício nº 053/2019 – Luiz Alberto Duarte Julidori – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - Resp. Requerimento nº 7/2019.
- Ofício nº 061/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 7/2019
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 98/2019 – Vereador Profº. João Paulo
- Indicação nº 99/2019 – Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 100/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 102/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 103/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Requerimento nº 8/2019 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 9/2019 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 21A/2019, de 1º/8/2019, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Altera a redação do inciso II do § 1º art. 2º da Lei nº 3.582, de 24 de outubro de 2001, que dispõe sobre a concessão de passes livres aos portadores de deficiência física ou mental nos transportes coletivos e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 23A/2019, de 6/8/2019, de autoria do Vereador Pr. Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 35/2019 de 6/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.725/2013, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 36/2019 de 8/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 20A/2019, de 1º/8/2019, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula (Cida Enfermeira), que “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.681, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.”

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de 10/6/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 036/2000, que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências.”

7) TRIBUNA POPULAR:
- Dr. Sérgio Augusto de Carvalho da Empresa Pró-Trânsito Assessoria e Planejamento – Assunto: Municipalização do Trânsito no Município.