23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
09/08/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2049/2021 de 4/8/2021.

2) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 07/2021 – Autoria: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 090/2021 – Autoria: Verº. Carlos Roberto Dias.
- Indicação nº 091/2021 – Autoria: Verª Profª. Fabiana Santos Salgado e Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 095/2021 – Autoria: Verº. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha).
- Indicação nº 096/2021 – Autoria: Verº. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha).
- Indicação nº 097/2021 – Autoria: Verª Profª. Fabiana Santos Salgado
- Indicação nº 098/2021 – Autoria: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Antônio Eduardo da Costa (Toninho) e Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 099/2021 – Autoria: Verº. Pr. Flávio de Castro Barbosa.

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 036/2021 de 5/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 16A/2021 de 22/6/2021, de autoria do Vereador João Dionísio Silvério, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 029/2021 de 7/6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “Novo Vale Transportes LTDA-ME”, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 030/2021 de 14/6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “Reverton de Almeida 05859056656”, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 032/2021 de 20/7/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 034/2021 de 3/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte público coletivo e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 035/2021 de 3/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o art. 94 da lei nº 1.285/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais do município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 de 29/7/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.”