23ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
16/08/2022
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2093/2022 de 09/08/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 14/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – Presta Informações.
- Ofício nº 133/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 178/2022 de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Ofício nº 134/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 179/2022 de autoria da Verª. Prof.ª Fabiana Santos Salgado.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 06/2022 – Ver. Antônio Eduardo da Costa (Toninho) e Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 48/2022 – Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 52/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 054/2022 – Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Indicação nº 55/2022 – Ver.ª Maria Cleusa da Silva (Cleusinha).
- Indicação nº 56/2022 – Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 57/2022 – Ver.ª Maria Cleusa da Silva (Cleusinha).
- Indicação nº 59/2022 – Ver. Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 60/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 61/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 62/2022 – Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Indicação nº 63/2022 – Ver.ª Prof.ª Fabiana Santos Salgado.
- Indicação nº 64/2022 – Ver.ª Prof.ª Fabiana Santos Salgado.

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 31/2022, de 08/08/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Autoriza a fixação de Tarifa Social, mediante pagamento de subsídio por passageiro equivalente do sistema de transporte coletivo e dá outras providências."

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 de 28/07/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 21/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa 'MEDMAX - Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Eireli', e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 22/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa 'José Carlos Lemos CPF 585.422.566-20', nome fantasia 'Serigráfica Santana', e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 23/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa 'Ventrix Indústria e Comércio Ltda', e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 24/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa 'Neomera Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.' com nome fantasia 'Neomera Serious Network Intelligence', e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 25/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa '4I For Intelligence Data Science e Consultoria Ltda., e dá outras providências."