24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
03/09/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1927/2018 de 27/8/2018.

 

2) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 117/2018 – Vereadores Alexandre e Marcos
- Indicação nº 118/2018 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 119/2018 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 120/2018 – Vereadores Flávio e Aldo
- Indicação nº 121/2018 – Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 122/2018 – Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 123 /2018 - Vereador Fábio
- Indicação nº 124 /2018 - Vereador Fábio
- Indicação nº 125/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 128/2018 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 4/2018 – Vereadores Flávio, Alexandre e Giácomo
- Requerimento nº 5/2018 – Vereador Marcos

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 28 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de 28 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei n.º 70/2018 de 22/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei n.º 71/2018 de 22/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
- Projeto de Lei nº 072/2018 de 28/08/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 30A/2018 de 22/8/2018, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de, no mínimo, um 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil, adaptado às crianças portadoras de necessidades especiais, em playgrounds a serem instalados em áreas públicas ou particulares abertas ao público, do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 69/2018 de 15/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre cemitérios públicos e serviços funerários no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” – (Com Emenda).

 

5) TRIBUNA POPULAR:
CB/PM Natanael Gosmoguete Souza, Cláudio Lasso, Adilson Grillo – Assunto: Convite para participarem da palestra ministrada pelo Dr. Profº José Francisco Buda, sobre o Meio Ambiente, Ecologia e Criatividade.