25ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
02/09/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1967/2019 de 19/8/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 066/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimentos de nºs: 08 e 09/2019.
- Ofício nº 072/2019 – Prefeito Municipal – Faz solicitação
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 06/2019 – Vereador Reinaldo (Bloco do Urso)
- Indicação nº 76/2019 – Vereador Alexandre
- Indicação nº 104/2019 – Vereador Marcos
- Indicação nº 105/2019 – Vereador Luciano
- Indicação nº 106/2019 – Vereador Luciano
- Indicação nº 107/2019 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 108/2019 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 109/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 110/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 111/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 112/2019 – Vereador Vagner
- Indicação nº 114/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 116/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 117/2019 – Vereador Profº. João Paulo
- Indicação nº 118/2019 – Vereador Miguel
- Requerimento nº 10/2019 – Vereador Alexandre
- Requerimento nº 11/2019 – Vereador Miguel
- Requerimento nº 12/2019 – Vereador Pr. Fábio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 24A/2019, de 27/8/2019, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Institui a Semana Municipal do Legislativo na Escola, com o objetivo de fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 037/2019, de 8/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa BEE BIO ECOMMITTED ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 038/2019, de 12/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte CME, estabelece normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de Esportes – FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 039/2019, de 20/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 040/2019, de 22/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de moradia destinada ao uso do instrutor do Tiro de Guerra 04040, em conformidade com o acordo de cooperação nº 0909800, com o Ministério da Defesa.”
- Projeto de Lei nº 41/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.245, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
- Projeto de Lei nº 42/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 45/2019, de 28/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2019.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 36/2019 de 8/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.)