25ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
01/09/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2051/2021 de 16/8/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 097/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 028/2021, de autoria de todos os Vereadores e Vereadora.
-Ofício nº 098/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 029/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Dias, Eduardo Henrique, João Dionísio e Uiles.
-Ofício nº 100/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 031/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Dias e Uiles

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Repúdio nº 09/2021 – Autoria: Vereadores e Vereadora
- Indicação nº 087/2021 – Autoria: Verª Profª. Fabiana Santos Salgado
-Indicação nº 106/2021 – Autoria: Verºs. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha).
- Indicação nº 107/2021 – Autoria: Verº. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha).

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021, de 30/8/2021, de autoria do Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 18A/2021 de 25/8/2021, de autoria do Vereador Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 038/2021 de 16/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 5.267/2019 de 23 de outubro de 2019, nº 5.322/2020, de 02 de julho de 2020 e nº 5379/2021, de 18 de maio 2021, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 039/2021 de 26/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 27/2021 de 29/04/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a revogação de leis municipais que autorizam doações de áreas de terrenos e dá outras providências.”