26ª Reunião da Câmara Municipal

Quando
17/09/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1929/2018 de 10/9/2018.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 058/2018, de 13/09/2018, subscrito pelo Prefeito Municipal – Faz solicitação – Audiência Pública.

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Lei nº 34A/2018 de 13/9/2018, de autoria do Presidente da Câmara Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Sampaio, Secretário da Mesa Diretora, Giácomo Henrique Costanti, Vereadores: Prof. Aldo Ambrósio Morelli, Alexandre Marcio da Silva, Benedito Tobias, Verª. Cibele Maria da Silva, Fábio de Souza Amarins, Flávio de Castro Barbosa, Marcos Azevedo Moreira, Verª. Maria Aparecida de Paula, Miguel Garcia Caputo e Reinaldo de Cássia Amaral, que “Altera a redação da Lei nº 4.478, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Resolução nº 3/2018 de 6/9/2018, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente Vereador João Paulo Sampaio, Secretário da Mesa Diretora Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Regulamenta as atividades de comunicação institucional da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
-Projeto de Lei nº 31A/2018 de 5/9/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui o “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 072/2018 de 28/08/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 73/2018 de 30/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.146/2018, e dá outras providências.”
-Projeto de Lei n.º 75/2018 de 4/9/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas aos beneficiários de lotes nos Conjuntos Habitacionais que menciona, e dá outras providências.”

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.