27ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
09/09/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1969/2019 de 4/9/2019.

2) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 08/2019 – Vereadores Alexandre e Miguel
- Moção de Congratulações nº 09/2019 – Vereador Luciano Ferraz
- Indicação nº 76/2019 – Vereadores Alexandre, Marcos e Pr. Fábio
- Indicação nº 115/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 119/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 121/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 122/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 123/2019 – Vereadores Profº Aldo e Vagner

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 25A/2019 de 05/9/2019, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominações a logradouros públicos da cidade e contém outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 038/2019, de 12/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte CME, estabelece normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de Esportes – FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 039/2019, de 20/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 040/2019, de 22/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de moradia destinada ao uso do instrutor do Tiro de Guerra 04040, em conformidade com o acordo de cooperação nº 0909800, com o Ministério da Defesa.”