29ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
02/10/2019
de 12h10 até 13h10
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1973/2019 de 30/9/2019.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 074/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 11/2019.
- Ofício nº 077/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 12/2019.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 26A/2019 de 19/9/2019, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação, nas paradas de ônibus, de placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas dos itinerários do transporte coletivo do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 27A/2019 de 1º/10/2019, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.
- Projeto de Lei nº 28A/2019 de 1º/10/2019, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 046/2019, de 16/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação Permanente dos Profissionais de Educação do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 047/2019, de 17/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.920/2004, de 15 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de área de terreno e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 48/2019, de 19/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “O Rei das Canecas”, e dá outras providências”.