2ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
11/02/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1944/2019 de 4/2/2019.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3º Quadrimestre/2018:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 0001/2019 – Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Faz Comunicação.
Ofício nº 0022/2019 – Deputado Federal Bilac Pinto – Faz Comunicação.
Ofício nº 15/2019 – Vereador Luciano Ferraz Jurioli – Faz solicitação – Gerente Regional da Viação Expresso Gardênia.
Email – Pedro Julião – Gerente Regional da Viação Expresso Gardênia – Responde Ofício nº 15/2019.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 15/2019 - Vereador Miguel
- Indicação nº 18/2019 – Vereadores e Vereadoras
- Indicação nº 19/2019 – Vereadores Profºs. João Paulo e Aldo
- Indicação nº 20/2019 – Vereador Luciano
- Requerimento nº 1/2019 - Vereadora Cibele

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 1/2019, de 6 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente da Câmara Municipal e Verª. Maria Aparecida de Paula - Secretária da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 1/2018, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 1A/2019, de 7 de janeiro de 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Fábio de Souza Amarins (Pastor Binho), Alexandre Marcio da Silva (Labruna), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 3A/2018 de 7/2/2019, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação de logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 003/2019 de 1/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.214/2008, de 24 de março de 2008, que autorizou a doação de área de terreno e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 004/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 005/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 006/2019 de 5/2/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 001/2019 de 10/1/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.179/2018, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 002/2019 de 10/1/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”