2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
14/02/2022
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2070/2022 de 07/02/2022.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3º Quadrimestre/2021: - Câmara Municipal – Contador Ricardo Gomes Cruz.
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda Luiz Antônio Magalhães.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 036/2022 – Autoria: Presidente da Câmara Pr. Flávio de Castro Barbosa, Vice- Presidente Uiles Eduardo de Souza, Secretário Manoel Messias Felix; Vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Verª. Fabiana Santos Salgado, Antonio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) – solicita informações acerca de obras, planejamento de ações e execução orçamentária do exercício de 2022.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 04/2022 – Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Indicação nº 05/2022 – Ver. Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 06/2022 – Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 07/2022 – Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Indicação nº 08/2022 – Vereadores: Antônio Otávio (Longuinho) e Benedito Raimundo (Dito Pistola).
- Requerimento nº 1/2022 – Ver. Manoel Messias Félix.
- Requerimento nº 2/2022 – Ver. Carlos Henrique Magalhães.
- Requerimento nº 3/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 001/2022 de 10/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras – ANCITI, altera a Lei Municipal nº 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 004/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “autoriza a concessão de uso de bens móveis inservíveis à instituições de ensino do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 27/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.” - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências. ’”

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 1A/2022 de 27/01/2022, de autoria dos vereadores: Carlos Henrique Magalhães, Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo (Dito Pistola), Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Profª. Fabiana Santos Salgado, João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza que “institui o Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra animais na Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”