30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
04/10/2021
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2056/2021 de 1º/10/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 138/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação de Audiência Pública.
-Ofício nº 140/2021 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 155/2021, de autoria da Vereadora Profª. Fabiana Salgado
- Ofício nº 285/2021 – Conselho Tutelar de SRSapucaí – Faz comunicação.

3) PROPOSITURA:
- Moção de Congratulações nº 12/2021 – Autoria: Verº. Pr. Flávio de Castro Barbosa,
Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho). Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de 1º/10/2021, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 47/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 48/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 49/2021, de 30/9/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2022.”

5) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de 26/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 116/2021, que ‘institui a Estrutura Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de 26/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.