30ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
07/10/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1974/2019 de 2/10/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 079/2019 – Prefeito Municipal – Faz solicitação de Audiência Pública.
- Ofício nº 080/2019 – Prefeito Municipal – Faz solicitação (pedido de urgência).

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 91/2019 – Vereadores Marcos, Alexandre e Pr. Flávio
- Indicação nº 129/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 130/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 131/2019 – Vereador Maria Aparecida
- Indicação nº 134/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 135/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 136/2019 – Vereador Cibele
- Indicação nº 138/2019 – Vereador Luciano
- Indicação nº 139/2019 – Vereadores Luciano e Benedito
- Indicação nº 140/2019 – Vereador Benedito
- Indicação nº 141/2019 – Verª. Cibele e Verº. Reinaldo
- Requerimento nº 15/2019 – Vereador Vagner
- Requerimento nº 16/2019 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de 2/10/2019, de autoria da Mesa Diretora: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 049/2019, de 26/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera artigo e acrescenta artigo e parágrafos à Lei nº 4.976, de 22 de novembro de 2016 e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº 050/2019, de 3/10/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019."

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 046/2019, de 16/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação Permanente dos Profissionais de Educação do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 047/2019, de 17/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.920/2004, de 15 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de área de terreno e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 48/2019, de 19/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa “O Rei das Canecas”, e dá outras providências”.

6) TRIBUNA POPULAR:
- Romualdo Francisco de Oliveira - Assunto: Municipalização do Trânsito.
- Ruy Luiz Moura – Apresentação de sugestões aos legisladores.