31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
22/10/2018
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1934/2018 de 15/10/2018.

2) POSSE DE VEREADOR:

- Jornalista Luciano Ferraz Jurioli

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Portaria nº 51/2018 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal, que “Convoca os Vereadores para a eleição do Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, referente à sessão legislativa de 2018, e dá outras providências.”

4) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 132/2018 – Verº. Reinaldo
- Indicação nº 154/2018 – Verª. Maria Aparecida
- Indicação nº 155/2018 – Verº Miguel
- Indicação nº 156/2018 – Verº Fábio
- Indicação nº 157/2018 – Verº Fábio
- Indicação nº 158/2018 – Verº Benedito Tobias
- Indicação nº 159/2018 – Verº Benedito Tobias
- Indicação nº 160/2018 – Verº Miguel, Profº Aldo e Profº. João Paulo
- Requerimento nº 8/2018 – Vereador Flávio

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de 17 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a implantação e define regras para a aprovação de projetos de edificação de condomínio de lotes no município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 84/2018, de 17 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei 5.174/2018, de 19 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas aos beneficiários de lotes nos Conjuntos Habitacionais que menciona, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 85/2018, de 17 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas-EPP, e dá outras providências”.

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de 2 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências."

7) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019:
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário: