31ª Reunião Ordinária de 2021

Quando
13/10/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2057/2021 de 4/10/2021.

2) JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PROFº. WANDER WILSON CHAVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019:

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 142/2021 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 151/2021, de autoria do Vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).

4) PROPOSITURA:
- Moção de Congratulações nº 13/2021 – Autoria: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho). Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
Indicação nº 113/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 040/2021 de 26/08/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.176/18, de 25 de setembro de 2018, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério’, com o objetivo de valorizar os Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 050/2021 de 1º/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 051/2021 de 07/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí - MG, conforme especifica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 052/2021 de 07/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para a permuta de lotes de terreno do Município por lotes de terreno particulares, e dá outras providências.”

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de 1º/10/2021, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”