32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL

Quando
18/10/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2058/2021 de 13/10/2021.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao 2º Quadrimestre/2021.
- Poder Legislativo
- Apresentação: Contador da Câmara Municipal Ricardo Gomes Cruz.
- Poder Executivo
-Apresentação: Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças, Luiz Antônio Magalhães.

3) PROPOSITURA:
- Moção de Congratulações nº 14/2021 – Autoria: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Moção de Congratulações nº 15/2021 – Autoria: Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Indicação nº 103/2021 – Autoria: Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado
-Indicação nº 114/2021 – Autoria: Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Requerimento nº 34/2021 – Autoria: Verº. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 21A/2021 de 14/10/2021, de autoria do Vereador João Dionísio Silvério que, “Institui a “Semana do Cafeicultor” no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 0532021 de 13/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 040/2021 de 26/08/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.176/18, de 25 de setembro de 2018, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério’, com o objetivo de valorizar os Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 051/2021 de 07/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí - MG, conforme especifica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 052/2021 de 07/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para a permuta de lotes de terreno do Município por lotes de terreno particulares, e dá outras providências.”