33ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
01/11/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2059/2021 de 18/10/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 158/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Ofício nº 151/2021, de autoria do Vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 22A/2021 de 26/10/2021, de autoria do Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) que, “Altera a Lei nº 2.916, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivo para expansão de indústrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 23A/2021, de 22/10/2021, de autoria dos Vereadores: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 24A/2021, de 22/10/2021, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 25A/2021, de 22/10/2021, de autoria dos Vereadores: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 26A/2021, de 22/10/2021, de autoria dos Vereadores: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério e Uiles Eduardo de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 27A/2021 de 28/10/2021, de autoria do Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) que, “Declara de utilidade pública a associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 28A/2021, de 22/10/2021, de autoria dos Vereadores: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 056/2021 de 27/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.176/18, de 25 de setembro de 2018, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério’, com o objetivo de valorizar os Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 058/2021 de 27/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa O Rei das Canecas, e dá outras providências.”