35ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
11/11/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1979/2019 de 4/11/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 084/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 14/2019.
- Ofício nº 094/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 182/2019.
- Ofício nº 095/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 18/2019.
-Ofício nº 044/2019 – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Resp. Requerimento nº 18/2019.
- Decreto nº 13.347/2019 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
- Portaria nº 45/2019 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações - nº 14/2019 – Vereador Profº. Aldo
- Indicação nº 160/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 161/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 162/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 163/2019 – Vereadoras Cibele e Maria Aparecida
- Requerimento nº 20/2019 – Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, de 5 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, de 5 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 29A/2019 de 7/11/2019, de autoria do Vereador Pr. Fábio de Souza Amarins, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de religação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em caso de corte por falta de pagamento, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 056/2019, de 1º/11/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública aos moradores da Avenida João de Camargo e dá outras providências”.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 27A/2019 de 1º/10/2019, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.
- Projeto de Lei nº 28A/2019 de 1º/10/2019, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.