39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL

Quando
06/12/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2065/2021 de 2/12/2021.

2) PROPOSITURA:
- Moção de Congratulações nº 16/2021 - Autoria do Vereador Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 117/2021 – Autoria dos Vereadores: Manoel Messias Felix, Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Uiles Eduardo de Souza, Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato) e Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado.

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 66/2021, de 17/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.138/99, de 09 de março de 1999, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 68/2021, de 29/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, de 10/11/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, de 10/11/2021, de autoria dos Vereadores: Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 13/2021 de 25/11/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Institui a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 21A/2021 de 14/10/2021, de autoria do Vereador João Dionísio Silvério que, “Institui a “Semana do Cafeicultor” no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 31A/2021 de 26/11/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Altera a Lei nº 2.916, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivo para expansão de indústrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 067/2021 de 29/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (TMRS) nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que deu nova redação à Lei Federal nº. 11.445/2007.”

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 47/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 48/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 49/2021, de 30/9/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2022.”