3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
21/02/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2071/2022 de 14/02/2022.

2) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 04/2022 – Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Indicação nº 05/2022 – Ver. Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 06/2022 – Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 07/2022 – Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Indicação nº 09/2022 – Vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho) e Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Requerimento nº 2/2022 – Ver. Carlos Henrique Magalhães.
- Requerimento nº 3/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 1/2022 de 17/02/2022, de autoria da Mesa Diretora: Presidente Pr. Flávio de Castro Barbosa, Vice-Presidente Uiles Eduardo de Souza e Secretário Manoel Messias Félix que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 001/2022 de 10/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras – ANCITI, altera a Lei Municipal nº 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 27/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.”
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências. ’”

6) TRIBUNA POPULAR:
GCM Fábio Costa Guimarães – Assunto: fazer pronunciamento sobre as leis ligadas as GCMs e a importância das Guardas Civis Municipais no Brasil.