40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
17/12/2018
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1942 de 12/12/2018.

2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 97/2018, de 12 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí à APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) do Município de Santa Rita do Sapucaí, referência nos serviços especializados de reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e demais atendimentos de jovens e adultos com deficiência.”
- Projeto de Lei nº 98/2018, de 14 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.”

3) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 74/2018, de 31 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 76/2018, de 6 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 77/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.152, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.”

4) TRIBUNA POPULAR:
- Profº. Wander Wilson Chaves, Prefeito Municipal – Assunto: Agradecimentos e informações referentes ao ano de 2018 do Poder Executivo.

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1943 de 17/12/2018.