40ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
16/12/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1984/2019 de 11/12/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 113/2019 – Prefeito Municipal – Retirar Projeto de Lei nº 058/2019.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 32A/2019 de 4/12/2019, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

4) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 41/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.245, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
- Projeto de Lei nº 42/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2020.”

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1985 de 16/12/2019.