4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
24/02/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2072/2022 de 21/02/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 08/2022 – Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Indicação nº 10/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 11/2022 – Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 2A/2022 de 22/02/2022, de autoria dos vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Carlos Roberto Dias (Gato) que “declara de utilidade pública a associação JS Mudando Vidas e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 1/2022 de 17/02/2022, de autoria da Mesa Diretora: Presidente Pr. Flávio de Castro Barbosa, Vice-Presidente Uiles Eduardo de Souza e Secretário Manoel Messias Félix que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 27/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.”
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.